Bagagem acompanhada – mercadorias incluídas no conceito de bagagem e que viajam no mesmo veículo do passageiro.

Bagagem não acompanhada – mercadorias que fazem parte da bagagem de um passageiro, chegando ao país por um meio de transporte diferente ao do passageiro.

Balança comercial – demonstração dos valores das exportações e importações de um país. O saldo da balança comercial é a diferença entre os totais desses dois valores. Quando o montante das exportações é superior ao das importações, o país tem saldo favorável denominado “superávit comercial”. Nesse caso, o país pode ser credor de uma ou mais nações. Quando o montante das importações é superior ao das exportações, o país tem saldo devedor denominado “déficit comercial”. O saldo da balança comercial é incorporado ao balanço de pagamentos, com as transações correntes ou movimentos de capitais que entram e saem do país e com as transferências financeiras, que incluem o valor de serviços como transportes, seguros, despesas de viagens internacionais, transferências de lucros e juros, pagamentos de royalties, entre outros.

Balanço de pagamentos – registro de todas as transações de caráter econômico-financeiro realizadas por residentes de um país com residentes de outros países. O Balanço de Pagamentos mostra como dividir o fluxo de câmbio anual de um país entre contas comerciais, serviço da dívida, gastos com fretes e fluxo de capitais (empréstimos e investimentos diretos).

Base de imposição – valor sobre o qual aplicam-se as tarifas alfandegárias (CIF, FOB, peso, unidade, volume, etc).

Bens consignados para encraves territoriais ou para organizações internacionais – o território econômico de um país não inclui os encraves territoriais utilizados pelos governos estrangeiros ou organismos internacionais, fisicamente localizados dentro das fronteiras geográficas do país. Portanto, o movimento de mercadorias entre um país compilador e suas embaixadas no estrangeiro deve ser considerado uma corrente interna. O mesmo princípio de extraterritorialidade se estende ao tratamento de consignações a forças militares instaladas no estrangeiro e a instalações científicas, desde que essas consignações permaneçam exclusivamente a sua disposição. Da mesma forma, os bens recebidos ou enviados para o estrangeiro por organizações internacionais são excluídos das estatísticas comerciais dos países em que estão localizadas essas organizações.

Bens despachados através de serviços postais ou de mensageiro – salvo nos casos em que estes movimentos correspondam a produtos importantes, freqüentemente de escasso peso e alto valor, como os diamantes e outras pedras preciosas que serão incluídas de acordo com o detalhe das tarifas nacionais de mercadorias, o resto deste comércio será registrado como um simples total.

Bens em trânsito – trata-se daqueles bens que entram e saem de um país com a única finalidade de chegar a um terceiro país.

Bens para elaboração – são bens enviados ao estrangeiro ou importados por um país para serem submetidos a qualquer atividade, de acordo com contrato, como a refinação do petróleo, a elaboração de metais, a montagem de veículos ou as manufaturas de vestuário. Estes bens, como os produtos resultantes da elaboração, serão registrados como exportações ou importações e valorizados antes e depois da elaboração.

Bens para reparação – são aqueles que atravessam temporariamente a fronteira para serem consertados no estrangeiro. Nestes casos, somente será incluído nos totais de exportações e importações de mercadorias o valor da reparação (honorários pagos ou recebidos, custo das peças substituídas, etc.). Sobre o valor da reparação é gerado o pagamento de tributos. (Ver admissão temporária).

Bill of lading (B.L.) – recibo dado pelo transportador ou seu agente pelas mercadorias recebidas para seu embarque ou embarcadas a bordo do navio. É um documento de título semi-negociável e, sendo um contrato ao mesmo tempo, contém evidências de primeira classe dos termos de mesmo.

Blocos econômicos (blocos comerciais) – zonas integradas de comércio, as quais podem apresentar os seguintes formatos:

• Área de livre-comércio – as barreiras ao comércio de bens entre os países membros são eliminadas, mas os países mantêm autonomia na administração de sua política comercial;

• União aduaneira – a circulação intrabloco de bens e serviços é livre, a política comercial é uniformizada e os países membros utilizam uma tarifa externa comum;

• Mercado comum – equivale à união aduaneira, mas permite também o livre movimento de fatores produtivos (trabalho e capital);

• União econômica – estágio posterior ao mercado comum que contempla a coordenação estreita das políticas macroeconômicas dos países membros e, eventualmente, a adoção de moeda única.

Bonificação fiscal – bônus ou certificados de crédito, outorgados pela autoridade fiscal de um país a seus produtores/exportadores por conceito de benefícios tributários.

Broker – corretor de seguros ou de resseguros. Agente ou corretor que representa o dono ou comprador de uma mercadoria, cujas funções são atuar como intermediário entre o cedente e o ressegurador, encarregando-se -em troca de uma comissão- de encontrar colocação para determinados riscos, cujo volume ou especial perigosidade tornam aconselhável seu resseguro.

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Fonte: BrazilTradeNet.
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